terça-feira, 23 de março de 2021

Câmara de paço do Lumiar Aprova auxilio emergencial para trabalhadores da aréa da cultura

Na manhã desta terça feira (23), a Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou por unanimidade em regime de urgência, o projeto de lei 01/2021 de autoria do executivo, que beneficia o setor cultural do município de Paço do Lumiar e que dispõe sobre o  auxílio municipal emergencial (carnaval de Paço do Lumiar) destinado aos artistas e agremiações culturais locais, em função da suspensão dos eventos carnavalesco no corrente ano, por força do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de covid-19”

O projeto de lei nº01/2021 teve a contribuição da emenda aditiva  nº 01/2021 ,  aprovada por unanimidade de autoria da vereadora a Ana Lúcia que em parágrafo único da emenda cita que: Serão incluídos nesta lei os artistas músicos e bandas que participam do retiros evangélicos realizados no período carnavalesco em Paço do Lumiar.

A receita decorrente para o auxílio vem dos recursos contidos na Secretaria Municipal de Cultura no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em parcela única conforme consta no artigo 4º do projeto de lei, de acordo com os critérios estabelecidos pala SEMCEL, em edital de chamamento público voltado para essa finalidade.

O projeto de lei aprovado segue intertício e encaminhado ao executivo,

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